2017

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Descubra como uma presença digital inteligente pode construir uma carreira jurídica bem sucedida. Começando a carreira jurídica desde a faculdade Quando Mike Sacks, aos 27 anos, estudava Direito em Georgetown (EUA), ele não se esforçava apenas para ir bem nos exames e deixar o seu histórico escolar cheio de notas boas e condecorações. Esse era o comportamento de todos os seus colegas, porém Mike queria ir mais adiante, ele queria realmente ser um profissional com vantagens de mercado. Durante o terceiro ano de seu curso, Continue lendo

Cobrar?…, mas quanto? Como fazer? O serviço de advocacia está essencialmente relacionado com o conhecimento jurídico, seja ele aplicado em uma petição, em uma audiência (de conciliação, de instrução e julgamento ou plenária do júri), ou até mesmo em uma “simples conversa” com o cliente. O nome dessa “simples conversa” chama-se consulta, que para muitos é apenas uma “conversinha”. Na verdade, essa denominação de “conversinha” não passa de um meio comum para tentar não remunerar o trabalho do advogado, o que mostra a desvalorização pela Continue lendo

Em tempos não muito remotos, era bem comum as pessoas que detinham a senha e o cartão do ente querido que viera a óbito, continuarem a receber os proventos da Aposentadoria ou Benefícios do mesmo. Soube de casos em que a pessoa justificou que os saques feitos foram usados, inclusive, para custear despesas com o funeral. O motivo até que é relevante, mas não justifica o saque indevido! Saque Indevido – Crime Cometido O rombo estava estabelecido na Previdência Social, e, quando menos se esperava, Continue lendo

Acusação seria de que siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais”. Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”. O pedido mira o PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, Continue lendo

Especialista explica as novas regras que vão impactar 820 mil Micro e Pequenas Empresas. O período de agendamento de opção pelo Simples Nacional já foi aberto. Agora, as empresas que hoje fazem parte de outro regime tributário, como Lucro Presumido, poderão solicitar enquadramento no Simples. Para 2018, o programa passou por uma reformulação e poderá trazer benefícios para muitos empresários. Segundo o Sebrae, atualmente cerca de 12 milhões de empresas fazem parte do Supersimples. Só no próximo ano mais de 820 mil Micro e Pequenas Continue lendo

Um tema ainda pouco discutido pelos estudiosos do direito, mas especialmente interessante, e que necessita de regulamentação no ordenamento jurídico é a multipropriedade ou “time sharing”, conceitua-se por haver multiplicidade de sujeitos, para aquisição de apenas um objeto… Um tema ainda pouco discutido pelos estudiosos do direito, mas especialmente interessante, e que necessita de regulamentação no ordenamento jurídico é a multipropriedade ou “”time sharing””, conceitua-se por haver multiplicidade de sujeitos, para aquisição de apenas um objeto, a peculiaridade está em que todos os titulares gozam Continue lendo

Compilação de jurisprudência tratando sobre cobrança indevida de serviços não contratados, em fatura de telefonia móvel. Uma situação que já se tornou comum entre as pessoas que possuem conta de telefone móvel é encontrar uma cobrança indevida na fatura. É uma prática usual das companhias telefônicas cobrarem por serviço de terceiros não solicitados. Reembolso por cobrança de seguro não contratado Muitos consumidores deixam a fatura em débito automático e não se dão conta das cobranças que ocorrem durante vários meses. Mas é um direito do Continue lendo

Parece até uma dessas “fake news” que se espalham pela internet, mas essa história realmente aconteceu. Um advogado de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, ganhou fama nas redes sociais por ter salvo um casamento de uma cliente que queria se divorciar. Contratado para tratar dos papéis da separação de um casal, Rafael Gonçalves não ficou seduzido pela ideia de ganhar algum dinheiro. Muito pelo contrário, o advogado mineiro acabou por salvar aquele casamento ao ter feito quatro perguntas bem simples ao casal. Rafael Continue lendo

Diversos protestos têm sido realizados em razão do conteúdo da PEC n. 181, denominada de PEC do Aborto. Diz-se que a referida emenda proibiria o aborto em caso de estupro. Será? Além de uma alteração na licença gestação (art. 7º, XVIII, da CF), a emenda objetiva inserir a proteção à vida e à dignidade da pessoa humana “desde a concepção”, alterando os artigos 1º e 5º da Constituição: “Art. 1º…………………………………………………………………………….. III- dignidade da pessoa humana, desde a concepção; ………………………………………………………………………….”. “Art. 5º Todos são iguais perante Continue lendo

Aconteceu comigo. Não faz muito tempo. Eu era estagiário num brilhante escritório de advocacia, composto por profissionais extremamente responsáveis e competentes. Um cliente, investigado pela prática de suposta infração penal, havia sido intimado para comparecer numa determinada Delegacia de Polícia num pequeno Município do Estado do Rio Grande do Sul. Como eu sempre fui do penal, fui convidado para acompanhar o ato. De terno, gravata, óculos de sol e cuia de mate na mão – naquela marra típica que só os estagiários sabem ter -, Continue lendo

Segundo o deputado, funcionários perdem a atenção durante expediente por conta do uso privado do celular   O projeto de lei nº 9066/2017 de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) visa proibir celulares em ambiente de trabalho, bem como propor punições para o uso. Única exceção seria para funcionários que usam os aparelhos com propósitos específicos de trabalho. “Na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto alto nas relações profissionais do dia a dia, porém assistimos todos os dias Continue lendo

O presidente da república, Michel Temer, alterou a Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, modificando 16 artigos da reforma trabalhista. Segue alteração do art. 442-B, sobre autônomos. Lei 13.437/2017 (Reforma Trabalhista): “Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.” Medida provisória 808/2017: “Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma Continue lendo