Ex-presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Faiad foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (14/2) pela Polícia Civil na operação sodoma, que investiga fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas. O ex-governador do estado Silval da Cunha Barbosa (PMDB) também é alvo da investigação, mas ele já estava preso por causa de outro processo.
Esta é a 5ª fase da operação sodoma, que investiga fraudes feitas pelos representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda., em benefício da organização criminosa comandada pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa.
Além de Faiad, que também foi secretário na gestão Silva, tendo comandado a pasta de Administração, foram presos mais três ex-secretários: Valdisio Juliano Viriato, ex-secretário-adjunto de Transportes; Sílvio César Corrêa Araujo, ex-chefe de Gabinete de Silval Barbosa; e José Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário adjunto de Administração.
Em nota, a atual direção da OAB-MT disse que está acompanhando o caso a fim de garantir as prerrogativas de Faiad como advogado. O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf, acompanham os depoimentos na Delegacia Fazendária de Cuiabá.
Gestão conturbada
A gestão de Faiad na OAB-MT não economizou em polêmicas. Um juiz o afastou do cargo em 2009 por improbidade, tráfico de influência e concorrência desleal. Ele era acusado de prejudicar a conclusão de um processo, com repetidos pedidos de reconsideração. O processo referia-se a uma execução no valor de R$ 9 milhões.
Antes de efetivamente deixar a presidência, Faiad conseguiu liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para permanecer no cargo. O desembargador Jirair Aram Meguerian disse que a decisão gerou uma “situação de instabilidade à instituição, aos advogados em particular e à sociedade em geral”.
Na época, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso.
Vantagens indevidas
A investigação atual é presidida pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva e nove de busca e apreensão domiciliar, nos estados de Mato Grosso, Santa Catariana e Distrito Federal.
Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 e 2014, do estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado, efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.
Os presos e conduzidos estão sendo levados para a Defaz. As ordens judiciais foram decretadas pela juíza da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda.
Fonte: Conjur
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