SUMÁRIO Introdução O que é união estável? Impedimentos legais Como formalizar união estável Vantagens da união estável Casamento ou união estável? Jurisprudência do STJ sobre união estável 1) Introdução A união estável é uma forma de constituir família reconhecida...
Com o alto índice de roubos de cargas e também o risco que envolve as atividades dos carteiros em entrega de encomendas e Sedex, os Correios e lojas do sistema e-commerce (comércio eletrônico) estão usando uma estratégia que, analisando de perto, não é possível...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a homem acusado da prática de atos libidinosos contra menor de idade. A sentença, que julgou improcedente a ação, foi proferida pelo juiz Amilcar Gomes da Silva,...
A forte crise econômica tem refletido diretamente na diminuição das vendas pelas empresas. O resultado é a redução da arrecadação e do capital de giro, o que aliado com a alta carga tributária do Brasil tem obrigado algumas empresas a optarem entre pagar os...
Conversando com um amigo – também Advogado Criminalista -, chegamos a uma conclusão: quem é aprovado em um concurso público guarda um “atestado de conhecimento”. Por outro lado, o Advogado precisa demonstrar sua capacidade todos os dias para que a sua opinião seja...
