A maioria das pessoas que atendo e paga alimentos me pergunta: existe prestação de contas de pensão alimentícia? Por isso decidi escrever a respeito. A desonestidade não está só na política. Podemos vê-la também em situações comezinhas da vida, e até mesmo dentro da...
Sob o ponto de vista fiscal ofende a proporcionalidade ao excepcionar o trabalhador aposentado, que retorna ou permanece em atividade, do limite máximo do salário de contribuição, submetendo-o a verdadeira bi-tributação. 1. Exclusão do aposentado O artigo 18, da Lei...
A famigerada reforma trabalhista, materializada por meio da lei 13.467/2017, tratou de vários temas, não somente envolvendo a normatização das relações de trabalho, no campo individual, coletivo e sindical, como também tratou de temas processuais, ou seja,...
O que mudaria? O que o Mickey tem em comum com Advogados? “Nada” você responderia. O Mickey é um personagem infantil e advogados são profissionais adultos e sérios. O Mickey faz umas gracinhas para crianças e advogados resolvem problemas, sérios problemas. Realmente,...
Segundo o Princípio da Adequação Social, o direito deve acompanhar a mutabilidade das relações sociais para efetivar a sua tutela, vez que, como guardião da sociedade, cabe ao direito acompanhar a complexidade das relações sociais em fina sintonia a fim de garantir a...
