Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da Vara do Trabalho de Três Corações, condenou uma empresa do ramo de metalurgia a reparar, por danos estéticos, um operário que teve a mão e o punho esquerdos amputados depois de sofrer um...
O marketing aplicado à área jurídica não tem a ver somente com estratégias de divulgação das atividades, dos ramos jurídicos ou dos serviços prestados por um escritório de advocacia ou por um advogado autônomo, mas também com a reputação e o reconhecimento do bom...
Aposentadoria A aposentadoria da pessoa com deficiência surgiu em 2013, conforme a Lei Complementar de nº 142 e o Decreto de nº 8.145, a qual é previsto regras diferenciadas. Existem duas normas que integram nosso ordenamento jurídico, a primeira é a Convenção 159/83...
Nessa onda de delações, onde estão apresentando gravações como provas na justiça, entenda se gravar uma conversa é ou não crime. À medida que os meios de comunicação ficam mais diversos e acessíveis para as tecnologias cotidianas, a dúvida se gravar conversa é crime...
Entenda os critérios identificadores das espécies tributárias. O direito tributário é a ciência que estuda normas do direito positivo que tratam da instituição, arrecadação, regulação e fiscalização de tributos. É o instrumento para obtenção de parte das receitas...
