No texto de hoje analisaremos a possibilidade de o cônjuge traído pleitear um pedido de indenização. Foi exatamente esta a questão que chegou ao meu gabinete a semana passada! Uma pessoa em fase final da graduação e que deverá colar grau em breves dias, estava...
Durante o carnaval de 2018, foi exibida uma matéria jornalística que não despertaria tanta curiosidade se a situação vivida pelo povo brasileiro nos últimos anos tivesse sido diferente. Conduzidos por puxadores de samba destacados sobre um carro de som,...
O STJ decidiu que é VÁLIDA a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades do seguro quando o usuário completar 60 anos de idade, desde que: a) haja respeito aos limites e requisitos estabelecidos na Lei n. 9.656/98; e b) não...
Em um belo dia na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, Jean faz um passeio na avenida principal acompanhado de seu cachorro. Depois de algum tempo, exposto ao forte calor, resolvem ir ao único quiosque no raio de dois quilômetros. Chegando ao ambiente, encontra sua...
Objetivo ou detalhista? Como deve ser a petição ideal? Sempre que eu começo a escrever uma petição eu tento ser objetivo, levando em conta o mito (ou verdade ?) de que Juiz não lê petição. Eu tenho até uma meta pessoal – quase um lema – de que qualquer...
Do ponto de vista jurídico, o amor é facultativo, porém o cuidar é dever. O Abandono Afetivo consiste no afastamento pessoal cometido pelos pais para com seus filhos. Vale pontuar que o distanciamento não depende de ausência física, verificando-se, majoritariamente,...