Diante da “crise” muitos fiscais, se empolgam na cobrança de impostos, criando milhares de taxas, cobrando impostos indevidos, ou até exagerando nas multas tributárias (pesando a caneta). Como exemplos, as contribuições sindicais, que passaram a ser facultativas...
Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que...
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, suspendeu, na última segunda-feira, 22, liminar que impedia a demissão de 74 professores de uma instituição de ensino da Paraíba. Na decisão, o ministro se pautou em dispositivo da reforma trabalhista...
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais por negar atendimento de emergência a um bebê encontrado com pedaços de vidro na boca pelo fato de a mãe ter atrasado, em seis dias, o pagamento da mensalidade. Na sentença, o juiz...
Rosana da Silva se formou em direito em 1995 e trabalhou como advogada, mas nunca conseguiu retomar carreira depois de sair de escritório que processou por assédio moral; hoje, segura placa nas ruas oferecendo faxina. Todos os dias, a advogada Rosana da Silva, de 54...
Durante o carnaval de 2018, foi exibida uma matéria jornalística que não despertaria tanta curiosidade se a situação vivida pelo povo brasileiro nos últimos anos tivesse sido diferente. Conduzidos por puxadores de samba destacados sobre um carro de som,...
