Posts

Telas pintadas por Caio Cruz retratam mulheres que passaram pela retirada da mama. O artista plástico capixaba Caio Cruz viu no próprio trabalho uma maneira de chamar a atenção para uma questão delicada como o câncer de mama, mas foi surpreendido na tarde desta terça-feira (24). Cinco telas dele foram expostas durante um evento em um hospital da Serra, mas uma delas foi retirada do local por conter nudez, segundo organizadores. “Estou com uma exposição de 12 obras no Teatro de Vila Velha, chamada ‘Peito Continue lendo

Decisão considera que condutas ilícitas tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados no Processo nº 0004724-94.2010.8.01.0001, por J.J.J. para condenar o advogado M.W.G. a pagar R$ 6 mil por danos morais, R$ 1.761 por danos emergentes, e à devolução de mais de 17 mil dólares, que foram apropriados indevidamente pelo réu. A decisão foi publicada na edição nº 5.990 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 34), desta Continue lendo

Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos. Uma advogada que atuou em um processo por 12 anos teve reconhecido o direito exclusivo ao recebimento dos honorários sucumbenciais. Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS, que negou provimento ao recurso interposto por três advogados que requereram 50% dos valores totais após terem patrocinado a causa durante os oito meses anteriores ao trânsito em julgado. A advogada foi contratada em 2002 por um supermercado para atuar em um caso Continue lendo

Quem pode o mais nem sempre pode o menos! Em entrevista concedida ao Programa Meio-Dia Mossoró, da FM 95,7 da Cidade, Herval Sampaio fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida há duas semanas, na qual ficou decidido que o STF pode aplicar medidas cautelares diferentes de prisão ao Congressista, entretanto, que cabe à Casa Legislativa respectiva decidir pelo afastamento do parlamentar do mandato. Segue a entrevista em áudio e a seleção dos principais trechos transcritos: Ouça a entrevista e após leia alguns trechos Continue lendo

Falarei sobre as leis estabelecidas em países dos diferentes continentes do mundo sobre dirigir tendo consumido álcool e de que maneira essa legislação reflete nos índices de mortes no trânsito. Desde o seu surgimento, a Lei Seca gerou uma série de polêmicas no Brasil. Depois, com a tolerância zero, houve muitos debates se a medida seria efetiva e se não era rígida além do necessário. Para fundamentar essas discussões, muito se usou exemplos de legislações vigentes em outros países, tanto dos que permitem alguma concentração de álcool Continue lendo

Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário. Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com 2016. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação, para verificar se o brasileiro difere o trabalho da Suprema Corte do restante do Judiciário: a pesquisa revela que a confiança da população na Supremo é de 24%, assim como na Justiça. As instituições Continue lendo

Tão difícil quanto abrir uma empresa, é escolher qual regime de tributação aderir. Deve-se ter a ciência que seja qual for, ditará o curso financeiro da empresa. Apriore, o pequeno e médio empresário tende a optar pelo Simples Nacional. Como o próprio nome diz, é mais simples, é, em tese, menos oneroso o que o torna, à primeira vista, mais atrativo. De fato em alguns casos será a melhor escolha, no entanto, será sempre assim? E as grandes empresas, qual regime seria o ideal? Quando Continue lendo

As propostas foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.   A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da lei 13.467/17 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Confira abaixo um resumo de alguns dos principais temas aprovados: Literalidade da lei – Foi aprovado enunciado que repele a ideia segundo a qual os juízes só Continue lendo

Boas ideias para quem está iniciando na carreira de advogado (dicas VALIOSAS) 1. Fazer cartões de visitas, ainda é uma forma eficaz, mas só funciona se distribuir livremente. Lembro que de cada possível cliente, entregue pelo menos dois cartões, um para ele e outro para que dê a uma outra pessoa. 2. Participar de comissões temáticas da OAB da sua cidade ou região, mas com participação efetiva, através de projetos e debates jurídicos, faça ser notado nas reuniões. 3. Associe-se à câmara de comércio local. É ótimo para fazer Continue lendo

No Direito ainda persiste o culto do formalismo nos trajes que está aos poucos sendo atenuado pela mudança dos tempos e pelas novas gerações que adentram ao meio jurídico. Dada sua importância, propomos um debate fundamentado, justamente por ser um tópico que provoca os ânimos e pela falta de informação da população em geral. Por isso convocamos vocês, da maior comunidade jurídica do mundo, a opinar sobre o assunto. Você acha que advogados que dispensam roupas formais são menos confiáveis? Porquê? Tem uma opinião? Então deixe seu Continue lendo

A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia sido rejeitado pelo TJ/MG, o pai sustentou que a harmonia entre o casal não pode ser pressuposto para a concessão da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito de participar da vida da menor em igualdade de condições com a mãe. Ausência Continue lendo

Você já deve ter ouvido falar sobre “barriga de aluguel”, não é mesmo? São aquelas situações nas quais a mulher, por algum motivo médico, não possui condições de gerar o filho em seu útero e a gestação, por conta disso, será exercida por outra pessoa. A gestação em útero alheio também pode acontecer em outros casos, mas os mais comuns são as hipóteses como a mencionada acima. Em que pese se diga barriga “de aluguel”, vamos ver neste artigo que, no Brasil, o recebimento de Continue lendo