A crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos fez da construção civil uma de suas maiores vítimas. Além de muitas construtoras suspenderem novos empreendimentos e oferecerem brindes e prazos maiores para pagamento, boa parte dos consumidores teve de devolver imóveis comprados por não conseguir pagar as prestações. A queda de 8% no valor dos imóveis nos últimos 12 meses, segundo o índice FipeZap, e a taxa de desemprego em 11,2% no último trimestre, de acordo com o IBGE, confirmam as dificuldades enfrentadas pelas duas Continue lendo

Dependendo da maneira como o empregador revista os pertences de seus empregados, a prática pode ser caracterizar dano moral por extrapolar o controle entre os objetos da loja e os do trabalhador. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ao condenar um supermercado a pagar indenização de R$ 5 mil por classificar a inspeção como uma “inegável invasão de privacidade” porque a prática ia “além de pretenso controle visual”. A vendedora foi contratada pelo supermercado em agosto de 2006 Continue lendo

Ao contrário do que pretendia, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região não poderá reduzir seu horário de atendimento. O Supremo Tribunal Federal decidiu, liminarmente, que a medida pode causar prejuízo à sociedade e à advocacia. “Os tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva da corte, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários de serviço público da Justiça, em particular para a classe dos advogados”, explicou o relator da Continue lendo

A Ordem dos Advogados do Brasil anuncia a criação do OAB Dental, plano odontológico exclusivo para advogados e dependentes com descontos para todos os profissionais do país e atendimento nacional. Em parceria com a empresa AllCare, são oferecidos planos nas operadoras Caixa Seguradora, UniOdonto e Unimed Odonto. O convênio faz parte do Clube de Serviços aos Advogados, por meio da Concad. “A OAB continua firme em sua missão institucional de valorizar a advocacia e garantir o bem-estar de cerca de 1 milhão de profissionais que Continue lendo

Os servidores do Judiciário receberão um reajuste salarial de 41%, em média, pelo menos se depender da Câmara dos Deputados. O Plenário da Casa aprovou an noite desta quarta-feira (1º/6) o Projeto de Lei 2.648/15, enviado pelo Supremo Tribunal Federal, que reajusta os salários da categoria de maneira escalonada. As correções monetárias ocorrerão em oito parcelas, começando este ano e terminando em julho de 2019. Com a aprovação, o PL 2.648/15 segue para o Senado. Também na noite desta quarta, a Câmara analisa o PL Continue lendo