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9 passos para um processo de Adjudicação Compulsória

9 passos para um processo de Adjudicação Compulsória

A adjudicação compulsória é uma ação judicial que busca assegurar a transferência de um imóvel ao comprador que tenha cumprido todas as suas obrigações contratuais, mas que ainda não tenha recebido a propriedade do bem. Neste artigo, será abordado todo o procedimento...
Como peticionar uma Ação de Reintegração de Posse

Como peticionar uma Ação de Reintegração de Posse

Posse é a exteriorização da propriedade, o possuidor é aquele que age como se fosse proprietário. O artigo 1196 trata da posse no Código Civil e diz que: Possuidor é aquele que exerce, de fato ou não, algum (qualquer um) dos poderes inerentes à propriedade. O artigo...
Construindo uma Ação de Adjudicação Compulsória

Construindo uma Ação de Adjudicação Compulsória

A promessa de compra e venda é um tipo de contrato preliminar que tem como objetivo a realização de um contrato futuro de compra e venda. Embora alguns o chamam de compromisso de compra e venda ou pré-contrato, quando celebrado corretamente, é válido para todas as...
Como fazer a Usucapião de um apartamento

Como fazer a Usucapião de um apartamento

Existem algumas ações no direito brasileiro que são espécies de parâmetros para advocacia, o pontapé de sua carreira é dado quando de alguma forma você tem contato com elas. Uma dessas ações é tão importante que seu conhecimento transcende os tempos, transcende a área...
Como peticionar uma Ação Monitória

Como peticionar uma Ação Monitória

A ação monitória possibilita que o credor, munido de prova escrita sem eficácia de título executivo, pleiteie a condenação do devedor: (i) ao pagamento de quantia em dinheiro; (ii) à entrega de coisa fungível ou infungível, de bem móvel ou imóvel; ou (iii) ao...